Termos de Serviço
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da ESCOM Studio, você concorda expressamente com estes Termos de Serviço. A ESCOM Studio desenvolve plataformas digitais, sistemas web e identidades visuais de alta performance.
2. Escopo dos Projetos
Todos os projetos são regidos por contratos específicos firmados entre a agência e o cliente, detalhando escopo, prazos (cronograma de entrega) e valores. Quaisquer expansões tecnológicas solicitadas fora do escopo inicial serão orçadas separadamente.
3. Propriedade Intelectual
Ao final do projeto e mediante quitação integral dos valores acordados, o cliente recebe soberania total sobre o código-fonte, chaves, acessos documentados e design final. A ESCOM Studio reserva-se o direito de exibir os projetos desenvolvidos em seu portfólio, salvo acordo de confidencialidade (NDA) explícito em contrato.
4. Garantias e Suporte
Garantimos suporte técnico prioritário por 30 dias após a entrega oficial para correção de eventuais inconsistências técnicas no código desenvolvido. Não nos responsabilizamos por falhas em integrações ou APIs de terceiros que modifiquem suas regras após a entrega.
5. Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste documento.